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Não nos dececionem durante a crise do Covid-19!
A Europa pede a implementação do Rendimento Básico Incondicional

CARTA ABERTA ao Conselho Europeu, à Comissão Europeia e ao Banco Central Europeu

Para milhões de pessoas por toda a Europa e em Portugal as medidas adotadas pelas autoridades para conter a disseminação da epidemia de COVID-19 significam a perda total ou parcial do seu rendimento. Apenas um instrumento pode garantir de forma imediata que a existência e segurança de nenhuma pessoa é ameaçada: o Rendimento Básico Incondicional.

Na primeira semana, mais de 125.000 cidadãos europeus assinaram uma petição, solicitando aos líderes da UE a criação de um fundo para apoiar a implementação de um Rendimento Básico Incondicional com caráter de urgência em todos os Estados Membros.

A resposta ao vírus implicou a desaceleração ou interrupção de atividades económicas e sociais em toda a Europa. Para muitos negócios, isto significa uma quebra imediata de receita e a impossibilidade de garantir o pagamento a trabalhadores e fornecedores. Os pais precisaram de reduzir a intensidade de trabalho, ou passaram a estar em teletrabalho devido ao fecho das escolas. Inúmeros trabalhadores ‘freelancers’, bem como empregadores com perda do emprego ou de parte do seu salário, não sabem como irão continuar a pagar as suas contas.

Milhões de Europeus estão em risco de ficar em situações de exclusão social e de pobreza.

Nesta situação, precisamos de um esforço Europeu imediato e coordenado para garantir que os Estados Membros conseguem proteger as suas economias e os seus cidadãos. Se a União Europeia não conseguir agir de forma solidária com todos os cidadãos durante esta situação, poderá sofrer danos severos e possivelmente  irreparáveis à sua legitimidade.

As várias medidas de apoio decretadas pelos governos da UE são importantes e bem-vindas, mas nenhuma delas garante que todos os cidadãos em situação vulnerável estão protegidos e todas elas exercem uma carga adicional em administrações públicas já bastante pressionadas. O que os governos conseguem garantir aos seus cidadãos difere bastante de país a país. Mas, sobretudo em tempos de crise, não podemos permitir a existência de falhas nas redes de apoio e na resposta às necessidades devido a encargos administrativos ou a processos burocráticos indignos.

Precisamos, por isso, de garantir capacidade financeira para apoiar todos os países da UE na introdução de um Rendimento Básico Incondicional – um pagamento periódico a todos a título individual, sem condições de atribuição, ou obrigatoriedade de trabalhar. O sistema é fácil, de introdução rápida e requer muito pouca burocracia quando comparado com outras medidas de apoio ao rendimento.

Após o levantamento das medidas restritivas, o Rendimento Básico Incondicional garantirá também um estímulo ao arranque da setores essenciais da economia. Sem uma medida como esta as disparidades económicas e desigualdades evidentes durante a crise do Euro irão agravar-se severamente nos próximos meses.

Desde a última grande crise em 2008, a UE injetou triliões de euros num setor financeiro frágil, sem impacto significativo na economia real, e com efeitos perniciosos na desigualdade. É agora a altura de apoiar as pessoas diretamente.

Signatários:

  • The Board of Unconditional Basic Income Europe: Alessandra Bianchi, Dániel Fehér, Vladan Lausevic, Leire Rincón, Ulrich Schachtschneider

 

NOTA: contate-nos se quiser que a sua organização figure entre os signatários
Site original: https://www.ubie.org/europe-asks-for-unconditional-basic-income-in-corona-crisis/

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