O Rendimento Básico Incondicional é uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade.
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"Se dizemos que confiamos nas pessoas, então realmente temos que confiar nelas. As pessoas que estão a receber o RBI não são diferentes de mim e de si. Sei que às vezes gasto dinheiro de maneiras que não deveria com coisas que não são necessárias, mas na maioria das vezes eu certifico me que as minhas necessidades básicas são pagas primeiro. Eu estendo o mesmo nível de consciência para aqueles que são selecionados. Posso não concordar com todas as maneiras como gastam o seu dinheiro, mas se não posso confiar nos meus eleitores para tomarem boas decisões, por que colocaria o meu nome no boletim de voto e pediria que confiassem em mim para ser o Mayor?![]()
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Michael Tubbs
"Uma das principais razões para o crescente apoio ao populismo de direita, ou neofascismo, é a combinação tóxica de insegurança crónica e precariedade. Uma pesquisa reveladora na França e na Alemanha descobriu que as pessoas voltaram se para a extrema direita porque se sentiram desvalorizadas como cidadãos na economia. Não é muito fantasioso sugerir que um sistema de rendimento básico, ao diminuir a insegurança, a precariedade, a dívida e a desigualdade, deteria a tendência para o populismo. As pessoas sentir se iam mais valorizadas, teriam uma maior participação no sistema económico e político e veriam que o governo não era indiferente às gritantes desigualdades que agora observam ao seu redor."![]()
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Guy Standing: Battling eight giants
No dia 22 de Abril, vamos ter, no âmbito do projeto UBIEXP, em colaboração com a Nova Business School, um debate sobre como financiar em geral o RBI, e em Portugal em particular. Com a participação de Karl Widerquist, Georg Arndt, Filipe Duarte, Pedro Teixeira e Susana Peralta. Mais informações aqui (em inglês): ubiexperiments.weebly.com/workshop-series-session-5-lisbon.html
UBIE – Unconditional Basic Income Europe
- Basic Income in Austria: Raising support for Basic Income 4 Março, 2021
- Newsletter survey 4 Março, 2021
- Basic Income in France: Bringing UBI back to the centre of political debate 23 Fevereiro, 2021
- Basic Income in Italy: Growing interest from citizens to politicians 16 Fevereiro, 2021
- Basic Income in Ireland: A pilot before 2025 12 Fevereiro, 2021
BIEN
- Korea: Sea Cucumber Fisheries as Shared Property of Islanders – “rediscovering rural basic income experiments” 11 Abril, 2021
- Research Associate sought for a microsimulation project on Basic Income based at the University of Bath, UK 8 Abril, 2021
- ‘Expedition Basic Income’ launches grassroots campaign for large UBI experiment in Germany 6 Abril, 2021
- Korea’s youth dividend sparking discussion of basic income before Presidential election 1 Abril, 2021
- World Bank recommends GMI to reduce the poverty rate in Russia 26 Março, 2021
- European Basic Income: A post-COVID recovery strategy 23 Março, 2021
- The 2021 NABIG congress, 17th to 19th June 22 Março, 2021
- Korea publishes more research results on the Gyeonggi Youth Basic Income 12 Março, 2021
- National Assembly in France decides to explore ‘Socle Citoyen’ 1 Março, 2021
- Applications invited for doctoral study opportunities in Freiburg 9 Fevereiro, 2021
O RBI é incondicional em três sentidos:
Universal
Não discrimina ninguém, aplica-se a todos.
Individual
Garante autonomia às pessoas em situação vulnerável independentemente da situação familiar.
Livre de obrigações
Um direito para todos, sem burocracias nem requisitos a cumprir.
Idealmente, um RBI deve ser suficiente para viver com dignidade. A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira de rendimentos reduzidos, e em que por consequência o rendimento médio seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na sociedade.
O objectivo deste site
O objetivo deste site é informar e promover a discussão sobre o rendimento básico incondicional em Portugal, para que possam ser encontradas as melhores formas de organizar e implementar este sistema.
Como financiar?
Em Portugal, até hoje a experiência mais próxima de um RBI foi alcançada com a criação de um rendimento mínimo garantido, introduzido pelo Governo socialista de António Guterres. Hoje o Rendimento Mínimo Garantido (RMG) tem outro nome: chama-se Rendimento Social de Inserção (RSI) …