O Rendimento Básico Incondicional é uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade.

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"Pode ser que sim", respondi, "mas isso não afeta o caso daqueles que não podem contribuir com nada para o produto da indústria.""Certamente eu disse lhe esta manhã, pelo menos pensei que disse", respondeu o Dr. Leete, "que o direito de um homem de se alimentar à mesa da nação depende do fato de ele ser um homem, e não da quantidade de saúde e força ele pode ter, desde que ele faça o seu melhor. ""Você disse isso", respondi, "mas suponho que a regra se aplique apenas aos trabalhadores de habilidades diferentes. Ela também se aplica àqueles que não podem fazer nada?""Eles também não são homens?""Devo entender, então, que os coxos, os cegos, os enfermos e os impotentes estão tão bem de vida quanto os mais eficientes e têm o mesmo rendimento?""Certamente", foi a resposta.Edward Bellamy: Looking backward 2000-1887 ... See MoreSee Less
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"Os economistas sabem há muito tempo que o trabalho das mulheres - em particular, o trabalho de cuidar das mulheres - tem valor irreconhecível. Dar à luz e criar filhos, cuidar das pessoas com incapacidade e dos doentes, ajudar os idosos e socorrer os moribundos: poucas coisas têm maior importância social. Mas muito desse trabalho não é pago e, quando é pago, geralmente é feito com baixos salários e poucos benefícios. O trabalho de assistência não remunerado não é contabilizado nas nossas estatísticas económicas, não consta nos livros do governo e é desconsiderado na mente do público."Annie Lowrey: Give people money ... See MoreSee Less
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"O teu paradigma é tão intrínseco ao teu processo mental que dificilmente estarás ciente da sua existência, até tentares comunicar com alguém com um paradigma diferente."Donella Meadows ... See MoreSee Less
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O RBI é incondicional em três sentidos:

Universal

Não discrimina ninguém, aplica-se a todos.

Individual

Garante autonomia às pessoas em situação vulnerável independentemente da situação familiar.

Livre de obrigações

Um direito para todos, sem burocracias nem requisitos a cumprir.

Idealmente, um RBI deve ser suficiente para viver com dignidade. A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira de rendimentos reduzidos, e em que por consequência o rendimento médio seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na sociedade. 

O objectivo deste site

O objetivo deste site é informar e promover a discussão sobre o rendimento básico incondicional em Portugal, para que possam ser encontradas as melhores formas de organizar e implementar este sistema.

Como financiar?

Em Portugal, até hoje a experiência mais próxima de um RBI foi alcançada com a criação de um rendimento mínimo garantido, introduzido pelo Governo socialista de António Guterres. Hoje o Rendimento Mínimo Garantido (RMG) tem outro nome: chama-se Rendimento Social de Inserção (RSI) …