O Rendimento Básico Incondicional é uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade.
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Se estiverem interessados na teoria política e na epistemologia das experimentações sobre rendimento básico, podem enviar até o próximo dia 10 de Outubro um resumo para participar na sessão prevista sobre o tema durante o próximo congresso da IPSA (International Polítical Science Association), que terá lugar em Lisboa, entre 25 e 29 de Julho 2020. Mais informações aqui: wc2020.ipsa.org/wc/panel/epistemology-and-political-philosophy-basic-income-experiments?fbclid=Iw...
Os partidos e o RBI nas eleições legislativas 2019
PAN
«Criar um projecto piloto de implementação de um Rendimento Básico Incondicional»
www.pan.com.pt/eleicoes/eleicoes-legislativas-2019/programa-eleitoral/preparar-o-futuro-das-novas...
LIVRE
«Testar e implementar um Rendimento Básico de Cidadania, que distribua a riqueza nacional produzida e garanta um rendimento a qualquer cidadão, independentemente da sua condição, dos pagamentos do Fundo de Desemprego ou de outros programas de apoio social.»
programa.partidolivre.pt/proposta/3.2
“Aumentar o PIB implica mais produção e mais consumo, conduzindo a um maior uso de recursos naturais, mais emissões e poluição”, refere. Contudo, alterar o modelo económico atual, orientado para o crescimento requer transformações profundas a vários níveis para que seja possível assegurar o bem-estar de todos e, ao mesmo tempo, reduzir os impactes ambientes, reconhece. Conceitos como a redução das horas de trabalho, a criação de um rendimento mínimo garantido ou o rendimento máximo, que são alvo de debate em muitos países, são parte desta corrente." ://leitor.expresso.pt/semanario/semanario2444/html/economia/emprego/trabalhar-menos-para-salvar-o-planeta?fbclid=IwAR2lvTo7q84dIA449pJwP3PY9N66mCMWBx-aV6SVuOfaZC9Og3-RTzwu0UM
Semanário | Trabalhar menos para salvar o planeta
Clima. Aquecimento global eliminará 80 milhões empregos até 2030. Solução pode passar por reduzir a produção e o consumo
BIEN — Basic Income Earth Network
- United States: Presidential candidate Bill de Blasio chooses a Federal Jobs Guarantee over a UBI 15 Setembro, 2019
- Sem título 13 Setembro, 2019
- United States: Interview with Jonathan Herzog, Democratic Candidate for Congress in New York’s 10th District 12 Setembro, 2019
- The Future We Need 11 Setembro, 2019
- Plunder of the Commons: a manifesto for sharing public wealth 10 Setembro, 2019
- Canada: Research on advantages of Canada Child Benefit 9 Setembro, 2019
- United States: Another unconditional cash-transfer pilot project is launched 6 Setembro, 2019
- Links to Free Versions of Just About Everything I, Karl Widerquist, Have Ever Written 6 Setembro, 2019
- Event: International Basic Income Week 2019 3 Setembro, 2019
- Book review of “The War on Normal People” 1 Setembro, 2019
UBIE – Unconditional Basic Income Europe
- Living with basic income: Impressions from the 19th BIEN Congress in Hyderabad, India 10 Setembro, 2019
- A European road to basic income? EP candidates respond to UBIE 25 Maio, 2019
- UBI for a Brighter Future 22 Maio, 2019
- Campaign Mode On! 2019 UBIE General Assembly in Berlin 23 Fevereiro, 2019
- Did Finland’s basic income experiment succeed or fail? 11 Fevereiro, 2019
O RBI é incondicional em três sentidos principais:
Universal
Não discrimina ninguém, aplica-se a todos.
Individual
Garante autonomia às pessoas em situação vulnerável independentemente da situação familiar.
Livre de obrigações
Um direito para todos, sem burocracias nem requisitos a cumprir.
Idealmente, um RBI deve ser suficiente para viver com dignidade. A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira de rendimentos reduzidos, e em que por consequência o rendimento médio seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na sociedade.
O objectivo deste site
O objetivo deste site é informar e promover a discussão sobre o rendimento básico incondicional em Portugal, para que possam ser encontradas as melhores formas de organizar e implementar este sistema.
Como financiar?
Em Portugal, até hoje a experiência mais próxima de um RBI foi alcançada com a criação de um rendimento mínimo garantido, introduzido pelo Governo socialista de António Guterres. Hoje o Rendimento Mínimo Garantido (RMG) tem outro nome: chama-se Rendimento Social de Inserção (RSI) …