O Rendimento Básico Incondicional é uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade.
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Acompanhe o RBI no Mundo e na Europa:
BIEN — Basic Income Earth Network
- Precarious Generation, a research in three European countries 17 Abril, 2018
- Basic Income and the ecologic transition 16 Abril, 2018
- Italy: Guy Standing talk of Basic Income at the International Journalism Festival 15 Abril, 2018
- International: Basic income is present at Blockchaingers Hackathon 2018 14 Abril, 2018
- Basic Income can change humanity for the better 13 Abril, 2018
- The Netherlands: the aversion towards an unconditional basic income, summarized in seventy objections 12 Abril, 2018
- TEN YEARS OF THE U.S. BASIC INCOME GUARANTEE NETWORK (from 2010) 11 Abril, 2018
UBIE – Unconditional Basic Income Europe
- Basic income: Creator of Entrepreneurs 14 Março, 2018
- Nothing Changes for the Better by Focusing on the Half-Empty Glass 19 Fevereiro, 2018
- Basic Income: Neither Left nor Right? Join us in Göteborg, 23-25 March 2018! 4 Fevereiro, 2018
- Lisbon UBIE Create-athon – September 2017 22 Dezembro, 2017
- Survey: Majority in Germany thinks introducing a Basic Income is a sensible idea 18 Dezembro, 2017
Um RBI é incondicional em três sentidos principais:
Universal
Não discrimina ninguém, aplica-se a todos.
Individual
Garante autonomia às pessoas em situação vulnerável independentemente da situação familiar.
Livre de obrigações
Um direito para todos, sem burocracias nem requisitos a cumprir.
Idealmente, um RBI deve ser suficiente para viver com dignidade. A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira de rendimentos reduzidos, e em que por consequência o rendimento médio seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na sociedade.
O objectivo deste site
O objetivo deste site é informar e promover a discussão sobre o rendimento básico incondicional em Portugal, para que possam ser encontradas as melhores formas de organizar e implementar este sistema.
Como financiar?
Em Portugal, até hoje a experiência mais próxima de um RBI foi alcançada com a criação de um rendimento mínimo garantido, introduzido pelo Governo socialista de António Guterres. Hoje o Rendimento Mínimo Garantido (RMG) tem outro nome: chama-se Rendimento Social de Inserção (RSI) …