O Rendimento Básico Incondicional é uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade.
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BIEN — Basic Income Earth Network
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UBIE – Unconditional Basic Income Europe
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- Basic Income and the European Elections 2019 – Interview with Dániel Fehér about the UBIE conference in Budapest 14 Dezembro, 2018
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O RBI é incondicional em três sentidos principais:
Universal
Não discrimina ninguém, aplica-se a todos.
Individual
Garante autonomia às pessoas em situação vulnerável independentemente da situação familiar.
Livre de obrigações
Um direito para todos, sem burocracias nem requisitos a cumprir.
Idealmente, um RBI deve ser suficiente para viver com dignidade. A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira de rendimentos reduzidos, e em que por consequência o rendimento médio seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na sociedade.
O objectivo deste site
O objetivo deste site é informar e promover a discussão sobre o rendimento básico incondicional em Portugal, para que possam ser encontradas as melhores formas de organizar e implementar este sistema.
Como financiar?
Em Portugal, até hoje a experiência mais próxima de um RBI foi alcançada com a criação de um rendimento mínimo garantido, introduzido pelo Governo socialista de António Guterres. Hoje o Rendimento Mínimo Garantido (RMG) tem outro nome: chama-se Rendimento Social de Inserção (RSI) …