O Rendimento Básico Incondicional é uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade.
Acompanhe o RBI na Europa:
UBIE – Unconditional Basic Income Europe
- Citizens’ Initiative shows strong momentum across Europe for Basic Income 3 Julho, 2022
- ECI Countdown: #SignStorm launched 21 Maio, 2022
- Czech-in to UBIE Prague meeting is open! 24 Abril, 2022
- Pope Francis, Catholic Social Teaching, and Basic Income 24 Abril, 2022
- Join us this spring at the UBIE Athens Academy 8 Fevereiro, 2022
- Basic Income at the European Youth Event 2021 7 Dezembro, 2021
- Human rights start locally, like basic income 13 Novembro, 2021
- Basic Income in Greece: The debate has begun 24 Outubro, 2021
Acompanhe o RBI no Mundo:
BIEN – Basic Income Earth Network
- A discussion on Clarification of Basic Income: “A NON-SEIZABLE Income and A SCORECARD concept for Evaluation of Basic Income Schemes” 31 Julho, 2022
- BIEN Congress comes to Australia in September 2022! 26 Julho, 2022
- Countries that Have Tried Universal Basic Income 26 Julho, 2022
- Call for BIEN Members to Register for 2022 General Assembly 24 Julho, 2022
- Two Open BIEN Executive Committee Posts 24 Julho, 2022
- After Roe, Families Need Universal Basic Income More Than Ever 21 Julho, 2022
- New World Bank Publication on Cash Transfers during the Covid-19 Pandemic 15 Julho, 2022
- Basic Income Conversation 15 Julho, 2022
- 02 August 2022: “Permissionless Innovation, Freedom, and Basic Income” by Dr. Otto Lehto 8 Julho, 2022
- BIEN Founders Meetup – July 16 5 Julho, 2022
O RBI é incondicional em três sentidos:
Universal
Não discrimina ninguém, aplica-se a todos.
Individual
Garante autonomia às pessoas em situação vulnerável independentemente da situação familiar.
Livre de obrigações
Um direito para todos, sem burocracias nem requisitos a cumprir.
Idealmente, um RBI deve ser suficiente para viver com dignidade. A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira de rendimentos reduzidos, e em que por consequência o rendimento médio seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na sociedade.
O objectivo deste site
O objetivo deste site é informar e promover a discussão sobre o rendimento básico incondicional em Portugal, para que possam ser encontradas as melhores formas de organizar e implementar este sistema.
Como financiar?
Em Portugal, até hoje a experiência mais próxima de um RBI foi alcançada com a criação de um rendimento mínimo garantido, introduzido pelo Governo socialista de António Guterres. Hoje o Rendimento Mínimo Garantido (RMG) tem outro nome: chama-se Rendimento Social de Inserção (RSI) …