Telefone: (351) 916 500 897

O Rendimento Básico Incondicional é uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade.

Siga-nos no Facebook:

Os partidos e o RBI nas eleições legislativas 2019

PAN
«Criar um projecto piloto de implementação de um Rendimento Básico Incondicional»
www.pan.com.pt/eleicoes/eleicoes-legislativas-2019/programa-eleitoral/preparar-o-futuro-das-novas...

LIVRE
«Testar e implementar um Rendimento Básico de Cidadania, que distribua a riqueza nacional produzida e garanta um rendimento a qualquer cidadão, independentemente da sua condição, dos pagamentos do Fundo de Desemprego ou de outros programas de apoio social.»
programa.partidolivre.pt/proposta/3.2
... See MoreSee Less

View on Facebook

O RBI é incondicional em três sentidos principais:

Universal

Não discrimina ninguém, aplica-se a todos.

Individual

Garante autonomia às pessoas em situação vulnerável independentemente da situação familiar.

Livre de obrigações

Um direito para todos, sem burocracias nem requisitos a cumprir.

Idealmente, um RBI deve ser suficiente para viver com dignidade. A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira de rendimentos reduzidos, e em que por consequência o rendimento médio seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na sociedade. 

O objectivo deste site

O objetivo deste site é informar e promover a discussão sobre o rendimento básico incondicional em Portugal, para que possam ser encontradas as melhores formas de organizar e implementar este sistema.

Como financiar?

Em Portugal, até hoje a experiência mais próxima de um RBI foi alcançada com a criação de um rendimento mínimo garantido, introduzido pelo Governo socialista de António Guterres. Hoje o Rendimento Mínimo Garantido (RMG) tem outro nome: chama-se Rendimento Social de Inserção (RSI) …

Close Menu