O Rendimento Básico Incondicional é uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade.
Siga-nos no Facebook:
Hoje, 20 de setembro, entre as 18h-19h30, teremos mais uma sessão da escola de verão sobre rbi. O tema abordado será o da militância política, com Rui Tavares, Pedro Duarte e Francisco Guerreiro. Para participar basta entrar na aula via Zoom - videoconf-colibri.zoom.us/j/4981300383
Resumo da aula: Nesta sessão abordaremos o tema do RBI e da militância e mobilização política. Como pode o RBI entrar na agenda e discussão política? Quais os entraves para que isso aconteça? Quais os grandes argumentos e motivações que podem levar os partidos no contexto português a apoiar o RBI?
Convidados:
Rui Tavares: historiador, escritor e político português, foi deputado no Parlamento Europeu como independente integrado na listo do Bloco de Esquerda. É um dos fundadores do partido Livre, o único partido em Portugal que incluiu no seu programa para as legislativas a implementação de um rendimento básico.
Pedro Duarte: licenciado em Direito, é um jurista e político português. Trabalha na Microsoft Portugal, e foi líder da JSD, deputado na Assembleia da República, bem como Diretor de Campanha às Presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa. Juntamente com Carlos Moedas, levou ao Congresso do PSD uma proposta para discussão do Rendimento Básico Incondicional.
Francisco Guerreiro: licenciado em comunicação social, é um político português e atual Eurodeputado, eleito pelo PAN em 2019, tendo saído do partido, sendo agora eurodeputado a título independente. Tem vindo a abordar publicamente a proposta do Rendimento Básico Incondicional.
UBIE – Unconditional Basic Income Europe
- Will UBI still make sense in the post-corona world? 7 Junho, 2020
- The Unheard Results of The Finnish Basic Income Experiment 3 Junho, 2020
- Your new Sunday activity: Basic Income Tea! 4 Maio, 2020
- Cash-for-corona: No Basic Income in Spain yet 22 Abril, 2020
- Don’t let us down in the Corona-crisis! Over 125.000 Europeans demand Unconditional Basic Income 30 Março, 2020
BIEN
- China: An Undergraduate Academic Seminar Held in CUPL 23 Setembro, 2020
- What kind of Citizen’s Dividend from Goa mining would promote intergenerational justice? 23 Setembro, 2020
- UK: Leeds City Council votes to support a Basic Income pilot project in the city 17 Setembro, 2020
- New research on the Kenya pilot project 16 Setembro, 2020
- A thesis about trade unions and Basic Income 15 Setembro, 2020
- Mongolia’s resource-to-cash transfers 15 Setembro, 2020
- An online ‘march’ for Basic Income 15 Setembro, 2020
- Global Map of Universal Basic Income Networks 15 Setembro, 2020
- Thank you to Louise Haagh 15 Setembro, 2020
- GoodDollar launch 15 Setembro, 2020
O RBI é incondicional em três sentidos principais:
Universal
Não discrimina ninguém, aplica-se a todos.
Individual
Garante autonomia às pessoas em situação vulnerável independentemente da situação familiar.
Livre de obrigações
Um direito para todos, sem burocracias nem requisitos a cumprir.
Idealmente, um RBI deve ser suficiente para viver com dignidade. A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira de rendimentos reduzidos, e em que por consequência o rendimento médio seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na sociedade.
O objectivo deste site
O objetivo deste site é informar e promover a discussão sobre o rendimento básico incondicional em Portugal, para que possam ser encontradas as melhores formas de organizar e implementar este sistema.
Como financiar?
Em Portugal, até hoje a experiência mais próxima de um RBI foi alcançada com a criação de um rendimento mínimo garantido, introduzido pelo Governo socialista de António Guterres. Hoje o Rendimento Mínimo Garantido (RMG) tem outro nome: chama-se Rendimento Social de Inserção (RSI) …