O Rendimento Básico Incondicional é uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade.
Acompanhe o RBI na Europa:
UBIE – Unconditional Basic Income Europe
- Welcome 2024 – what will matter for UBI this year? 3 Janeiro, 2024
- With a Lion’s Courage: Debut of the “Wow! Basic Income” Exhibition 10 Outubro, 2023
- Basic Income at the European Youth Event 2023 22 Agosto, 2023
- Make local basic incomes a reality! 21 Julho, 2023
- Aida Martinez on the Universal Basic Income pilot plan of the Catalan Government 14 Abril, 2023
- UBIE General Assembly 2023 20 Março, 2023
- Support the voice of youth for Basic Income – UBIE is going to Strasbourg again! 4 Março, 2023
- No Simple Policy – Designing a European Basic Income 2 Fevereiro, 2023
Acompanhe o RBI no Mundo:
BIEN – Basic Income Earth Network
- Results Available: DIRECT CASH FOR A BETTER BOSTON 29 Janeiro, 2024
- Tackling Homelessness with Unconditional Cash Transfers 29 Janeiro, 2024
- Health inequity is a problem, UBI could be a solution 29 Janeiro, 2024
- Working Group for Clarification of Basic Income Definition: Call for Contributions 27 Janeiro, 2024
- FEASIBILITY AND IMPACT of Guaranteed Income in the State of Maine, USA 25 Janeiro, 2024
- One year of basic income in Minneapolis 24 Janeiro, 2024
- UBI in the European Union: Online Event 31st January 2024 24 Janeiro, 2024
- Why China Could Surprise the World by Being the First Country to Adopt Universal Basic Income 24 Janeiro, 2024
- Reports on the Austin, Texas, Guaranteed Income Pilot now available 20 Janeiro, 2024
- Register Now for the 2024 BIEN Congress in Bath, UK 19 Janeiro, 2024
O RBI é incondicional em três sentidos:
Universal
Não discrimina ninguém, aplica-se a todos.
Individual
Garante autonomia às pessoas em situação vulnerável independentemente da situação familiar.
Livre de obrigações
Um direito para todos, sem burocracias nem requisitos a cumprir.
Idealmente, um RBI deve ser suficiente para viver com dignidade. A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira de rendimentos reduzidos, e em que por consequência o rendimento médio seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na sociedade.
O objectivo deste site
O objetivo deste site é informar e promover a discussão sobre o rendimento básico incondicional em Portugal, para que possam ser encontradas as melhores formas de organizar e implementar este sistema.
Como financiar?
Em Portugal, até hoje a experiência mais próxima de um RBI foi alcançada com a criação de um rendimento mínimo garantido, introduzido pelo Governo socialista de António Guterres. Hoje o Rendimento Mínimo Garantido (RMG) tem outro nome: chama-se Rendimento Social de Inserção (RSI) …